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Projeto de lei 005-2018 (APROVADA A LEI N° 789-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
09/04/2018 10h01
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 005-2019
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
28/05/2019 11h29
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
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Projeto de Lei 005-2019 (APROVADA A LEI Nº 838-2019)
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Projeto de Lei 005-2019 (APROVADA A LEI Nº 838-2019)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
28/05/2019
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última modificação
28/05/2019 11h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
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Projeto de lei 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 891-2021 POR UNANIMIDADE)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
23/02/2021
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última modificação
10/03/2021 13h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
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Projeto de Lei 006 - Reconhecimento de Dívida.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
23/03/2020 19h59
Localizado em
Leis
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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Projeto de Lei nº 006 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
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Projeto de lei 006 - SEmusa_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadacao_Proc_421..pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
05/04/2022 12h00
Localizado em
Leis
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de lei nº 006-2022 (APROVADA A LEI Nº 947-2022 POR UNANIMIDADE)
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Projeto de lei 006-2018 (APROVADA A LEI N° 790-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
09/04/2018 10h02
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 006-2019
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
28/05/2019 11h36
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
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Projeto de Lei 006-2019 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS)
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Projeto de Lei 006-2019 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
28/05/2019
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última modificação
28/05/2019 11h51
Altera a lei nº 557-2011 do município de campo novo de Rondônia e da outras providências.
Localizado em
Leis
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
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Projeto de lei 006-2021 (APROVADA A LEI Nº 892-2021 POR UNANIMIDADE)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
08/03/2021
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última modificação
16/03/2021 13h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
