-
Projeto de lei 006-2021 (APROVADA A LEI Nº 892-2021 POR UNANIMIDADE)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
08/03/2021
—
última modificação
16/03/2021 13h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
-
Projeto de Lei 007 - 2020.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
27/03/2020 11h28
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis retirados e arquivados 2020
/
Projeto de Lei nº 007 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
-
Projeto de lei 007 - Cred_Esp_Superavit_Proc_511..pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/04/2022 11h59
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 007-2022 (APROVADA A LEI Nº 952-2022 POR UNANIMIDADE)
-
Projeto de lei 007-2018 (APROVADA A LEI N° 792-2018)
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
04/05/2018 09h33
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
-
Projeto de Lei 007-2019
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
28/05/2019 11h37
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
/
Projeto de Lei 007-2019 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS)
-
Projeto de Lei 007-2019 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
28/05/2019
—
última modificação
28/05/2019 11h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM CESSÃO DE USO GRATUITO BENS IMÓVEIS E MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
-
Projeto de Lei 008 - 2020 (APROVADA A LEI 852-2020 POR UNANIMIDADE)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
28/03/2020
—
última modificação
01/06/2020 10h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR
RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
-
Projeto de Lei 008 - Cred_Esp_Superavit_Proc_304, 388.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/04/2022 11h58
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 008-2022 (APROVADA A LEI Nº 951-2022 POR UNANIMIDADE)
-
Projeto de lei 008-2018 (APROVADA A LEI N° 791-2018)
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/08/2018 10h37
Abre crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
-
Projeto de lei 008-2019
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
01/07/2019 10h13
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos Retirados - 2019
/
Projeto de lei 008-2019 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO Nº155 - 2019)
