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Projeto de lei 008-2019 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO Nº155 - 2019)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
28/05/2019
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última modificação
01/07/2019 10h13
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
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Projetos Retirados - 2019
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Projeto de lei 008-2021 (APROVADA A LEI Nº 896-2021)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
22/03/2021
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última modificação
07/04/2021 09h21
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA e DEMAIS MUNICÍPIOS RONDONIENSES, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
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Projeto de Lei 009 - FME_Cred_Esp_Por_Anulação_Proc_560.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
05/04/2022 11h57
Localizado em
Leis
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de lei nº 009-2022 (APROVADA A LEI Nº 950-2022 POR UNANIMIDADE)
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Projeto de lei 009-2017
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
31/07/2017 10h13
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e da outras providências.
Localizado em
Transparência
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Publicações
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2017
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Projeto de lei 009-2018 (APROVADA A LEI N° 793-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
29/05/2018 10h23
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 557/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 009-2019
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
01/07/2019 09h05
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
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Projeto de Lei 009-2019 (APROVADA A LEI Nº 840-2019)
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Projeto de Lei 009-2019 (APROVADA A LEI Nº 840-2019)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
03/06/2019
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última modificação
01/07/2019 09h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PARCELA DE IMÓVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
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Projeto de lei 009-2021 (APROVADA A LEI Nº 897-2021)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
22/03/2021
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última modificação
07/04/2021 09h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO "ATIVIDADE" E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
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Projeto de lei 009.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
13/04/2020 13h38
Localizado em
Leis
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
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Projeto de Lei nº 009 - 2020 (APROVADA A LEI 854-2020 POR UNANIMIDADE)
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Projeto de lei 009.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
27/05/2020 10h18
Localizado em
Processo Legislativo
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2020
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4ª SESSÃO ONLINE
