Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de Lei 016-2018( APROVADA A LEI N° 798-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2018 16h29
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 017 - SEMUSA_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_ 765.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 10h01
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 017-2022 (APROVADA A LEI Nº 962-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 017-2018 (APROVADA A LEI N° 801-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h55
" INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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Projeto de Lei 018 - SEMEC Cred_Esp_Superavit_Proc_605 - revoga a lei 956.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 11h36
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Projeto de Lei 018-2018 (APROVADA A LEI N° 802-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h56
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE PORTAS ABERTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei 019 - SEMUSA_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_660 - revoga a lei 958..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 17h27
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Projeto de Lei 019-2018 (APROVADA A LEI N° 803-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 13h18
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei 020 - SEMEC_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_874..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/04/2022 09h33
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Projeto de Lei 020-2018 (APROVADA A LEI N° 805-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/07/2018 09h35
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RATIFICAR O CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA-CIMCERO, ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, BEM COMO DE SUA 1ª ALTERAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RO, NO CIMCERO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONTRATOS DE PROGRAMA E CONTRATOS DE RATEIO, PARA GESTÃO ASSOCIADA, ADERINDO TOTAL OU PARCIALMENTE AOS PROGRAMAS DE GESTÃO ASSOCIADA DISPONIBILIZADOS PELA ENTIDADE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei 021 - SEMEC_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_878..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/04/2022 09h50
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