-
Projeto de lei 044 Lei Esporte Pagamento de Premiação.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/08/2022 10h18
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022)
-
Projeto de Lei 044-2018 (APROVADA A LEI Nº 822-2018)
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/12/2018 12h05
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA ATRAVÉS DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
-
Projeto de Lei 045 SEMAS_Cred_Esp_Por_Excesso_Proc_2239.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
12/09/2022 14h04
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 045-2022 (APROVADA A LEI Nº 989-2022)
-
Projeto de Lei 045-2018 ( Projeto retirado, texto modificado)
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
13/12/2018 09h34
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos Retirados - 2018
-
Projeto de Lei 045-2018 (APROVADA A LEI Nº 839-2019)
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
01/07/2019 09h39
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
-
Projeto de Lei 046 - LOA 2022-versão dezembro.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
17/12/2021 13h17
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 046-2021 (APROVADA A LEI Nº 941-2021)
-
Projeto de Lei 046 SEMUSA_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_2276.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
12/09/2022 14h05
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 046-2022 (APROVADA ALEI Nº 990-2022)
-
Projeto de Lei 046-2018 (APROVADA A LEI Nº 825-2018)
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/12/2018 11h01
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - IPECAN."
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
-
Projeto de Lei 047 SEMAD_SEAMAT_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_2267.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
12/09/2022 14h05
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 047-2022 (APROVADA A LEI Nº 991-2022)
-
Projeto de Lei 047-2018
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/12/2018 16h19
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEIS 2018
