-
Projeto de lei 038 - SEMEC_Cred_Esp_Por_Excesso_Arrecadação_Proc_1383.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/07/2022 09h59
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 038-2022 (APROVADA A LEI Nº 983-2022 POR UNANIMIDADE)
-
Projeto de Lei 038-2018 ( APROVADA A LEI N° 816-2018)
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
21/09/2018 11h19
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
-
Projeto de Lei 039 SEMOSP_Cred_Esp_Por_Excesso e anulaçao_Proc_1506 FITHA.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
01/08/2022 09h52
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 039-2022 (APROVADA A LEI Nº 984-2022 POR UNANIMIDADE)
-
Projeto de Lei 039-2018 (retirado a pedido do prefeito pelo oficio nº 309-2018)
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
21/12/2018 13h33
"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos Retirados - 2018
-
Projeto de Lei 040 SEMOSP_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_1518 Drenagem.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
01/08/2022 09h51
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 040-2022 (APROVADA A LEI Nº 985-2022 POR UNANIMIDADE)
-
Projeto de Lei 040-2018 (APROVADA A LEI Nº 823-2018)
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/12/2018 12h06
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
-
Projeto de Lei 041 SEMUSA_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_ 1566.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
01/08/2022 09h51
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 041-2022 (APROVADA A LEI Nº 987-2022)
-
Projeto de lei 041-2018 (APROVADA A LEI Nº 829-2018)
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/12/2018 10h57
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA MEDINDO 3.600 M² PARA A ELETROBRAS
DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
-
Projeto de Lei 042-2018 (APROVADA A LEI Nº 824-2018)
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
13/12/2018 09h48
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
-
Projeto de lei 043 CUSTEIO DE ATLETAS PARA COMPETIÇÃO (1).pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/08/2022 10h20
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 043-2022 (APROVADA A LEI Nº 992-2022)
