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Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 085-2021 POR UNANIMIDADE)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
02/03/2021
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última modificação
10/03/2021 18h21
" ALTERA O GRUPO OPERACIONAL I DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010 DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2021
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
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Projeto de Lei complementar 003 - Criação do Cargo de Cuidador Educacional.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
17/05/2022 08h42
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022
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Projeto de Lei Complementar nº 003-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 096-2022 POR UNANIMIDADE)
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Projeto de Lei Complementar 002-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 081-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
10/03/2020
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última modificação
13/01/2021 11h12
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 (PLANO, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2020
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
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Projeto de lei Complementar 005-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 083-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
28/12/2020
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última modificação
13/01/2021 11h09
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, RECEPCIONA A LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2020
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007-2022 (RETIRADA DO PROJETO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 283/2022/GAB/PMCNR)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
03/10/2022
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última modificação
18/10/2022 12h37
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2019, REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2022
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Projetos de leis retirados e arquivados 2022
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
13/03/2019
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2019
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projeto de lei complementar 005/2019 ( APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 074-2019) POR UNANIMIDADE
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
01/10/2019
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última modificação
16/10/2019 17h01
Dispõe sobre alteração no anexo II da lei complementar 058/2017, e enquadramento na progressão funcional por merecimento dos profissionais da educação
Localizado em
Leis
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO)
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Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006 - 2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075 -2019) POR UNANIMIDADE
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
01/10/2019
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última modificação
16/10/2019 17h05
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO RENUMERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Localizado em
Leis
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO)
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Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019
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Projeto de lei complementar 002-2019 (REJEITADO POR MAIORIA)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
03/06/2019
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última modificação
27/06/2019 12h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO)
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Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2020
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
06/03/2020
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2020
