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PROJETO DE LEI N 026.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
06/08/2020 12h47
Localizado em
Leis
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
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Projeto de Lei nº 026 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 866 - 2020)
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PROJETO DE LEI N 027.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
06/08/2020 12h47
Localizado em
Leis
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
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Projeto de Lei nº 027 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 868 - 2020)
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PROJETO DE LEI N 028.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
06/08/2020 12h47
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Leis
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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Projeto de Lei nº 028 - 2020 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 257 - 2020)
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Projeto de Lei n° 009-2017 (APROVADA A LEI 783-2017)
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por Ednelson de Oliveira
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16/02/2018 11h59
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEIS 2017
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PROJETO DE LEI N° 010/2017 DE 07 DE AGOSTO DE 2017. (APROVADA LEI N° 772-2017)
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por Ednelson de Oliveira
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20/09/2017 13h13
“REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL A SEREM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, INSTITUI TAXAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEIS 2017
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Projeto de Lei n° 11-2017 (APROVADA A LEI N° 773-2017)
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por Ednelson de Oliveira
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19/09/2017 12h02
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELO ENTE FEDERATIVO, DE CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS DOS SEGURADOS ATIVOS, BEM COMO DE OUTROS DÉBITOS NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – IPECAM.
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEIS 2017
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Projeto de Lei n° 12-2017 (APROVADA A LEI N° 774/2017)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
20/11/2017 09h56
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA N°. 403, DE 10 DEZEMBRO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES.
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEIS 2017
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Projeto de Lei n° 013-2017 (APROVADA A LEI N° 775/2017)
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por Ednelson de Oliveira
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20/11/2017 09h57
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEIS 2017
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Projeto de Lei n° 014-2017 (APROVADA A LEI N° 782-2017)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
16/02/2018 11h59
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O QUADRIÊNIO 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEIS 2017
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Projeto de Lei nº 013-2020
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
05/06/2020 10h35
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Leis
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
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Projeto de Lei nº 013 - 2020 (APROVADA A LEI 857-2020 POR UNANIMIDADE)
