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Projeto de Lei nº 013-2020.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
28/05/2020 09h49
Localizado em
Processo Legislativo
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2020
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7ª SESSÃO ONLINE
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Projeto de lei nº 001 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 942-2022 POR UNANIMIDADE)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
11/02/2022
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última modificação
15/02/2022 13h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de lei nº 001 - 2020(ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
02/03/2020
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última modificação
13/01/2021 13h40
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO COM ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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Projeto de lei nº 001 - 2020.
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
02/03/2020 16h17
Localizado em
Leis
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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Projeto de lei nº 001 - 2020(ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
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Projeto de lei nº 001-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 932-2021)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
08/03/2021
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última modificação
04/10/2021 11h19
"INSTITUI O PROGRAMA DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Legislativo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
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Projeto de lei nº 001-2021 (APROVADA A LEI Nº 888-2021 POR UNANIMIDADE)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
27/01/2021
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última modificação
03/02/2021 14h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
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Projeto de lei nº 001-2021 legislativo.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
08/03/2021 13h26
Localizado em
Leis
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
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Projeto de lei nº 001-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 932-2021)
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Projeto de lei nº 001-2021 legislativo.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
22/03/2021 12h38
Localizado em
Processo Legislativo
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SESSÃO ONLINE ORDINÁRIAS 2021
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2ª SESSÃO ONLINE 2021
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Projeto de lei nº 001-2022 (APROVADA A LEI Nº 955-2022 POR UNANIMIDADE)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
07/03/2022
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última modificação
05/04/2022 12h20
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Legislativo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de lei nº 001-2022..pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
07/03/2022 11h31
Localizado em
Leis
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de lei nº 001-2022 (APROVADA A LEI Nº 955-2022 POR UNANIMIDADE)
