Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de Lei nº 005-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/05/2020 17h38
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 3ª SESSÃO ONLINE
Projeto de lei nº 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 904-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 27/04/2021 — última modificação 07/06/2021 16h57
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PEDAL EM GEL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS."
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei nº 005-2021 legislativo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/04/2021 13h24
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 904-2021)
Projeto de lei nº 005-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h52
Localizado em Transparência / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 1ª Sessão Ordinária - 2021
Projeto de lei nº 005-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 12h39
Localizado em Leis / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 1ª Sessão Ordinária - 2021
Projeto de lei nº 005-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 11h55
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 891-2021 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei nº 005-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/03/2021 12h39
Localizado em Processo Legislativo / … / SESSÃO ONLINE ORDINÁRIAS 2021 / 2ª SESSÃO ONLINE 2021
Projeto de lei nº 005-2022 (APROVADA A LEI Nº 945-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 25/02/2022 — última modificação 03/03/2022 17h50
Altera a Lei nº 941/2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022.
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Projeto de Lei nº 006 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA): por Ednelson de Oliveira — publicado 23/03/2020 — última modificação 18/01/2021 10h59
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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projeto de lei nº 006-2021 (ARQUIVADO): por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2021 08h44
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis retirados e arquivados 2021

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