-
Projeto de lei nº 011-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 931-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
20/09/2021
SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 620/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Legislativo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
-
Projeto de lei nº 011-2021 legislativo.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
20/09/2021 11h21
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 011-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 931-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
-
Projeto de lei nº 011-2022 (APROVADA A LEI Nº 957-2022 POR UNANIMIDADE)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
05/04/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
-
Projeto de lei nº 012 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 843-2019) MAIORIA DOS VOTOS
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
09/09/2019
—
última modificação
16/10/2019 12h23
ALTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIOS DE CAMPO NOVO DE RONDÕNIA - IPECAN.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
-
Projeto de Lei nº 012 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
11/05/2020
—
última modificação
18/01/2021 11h00
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis retirados e arquivados 2020
-
Projeto de lei nº 012 - 2019
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
09/09/2019 12h17
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
/
Projeto de lei nº 012 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 843-2019) MAIORIA DOS VOTOS
-
Projeto de Lei nº 012 - 2020.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/05/2020 18h55
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis retirados e arquivados 2020
/
Projeto de Lei nº 012 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
-
Projeto de lei nº 012-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 934-2021)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
20/09/2021
—
última modificação
04/10/2021 11h24
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO ANEXO l DA ESCOLA CASSIANO RICARDO LOCALIZADO NO SETOR 01 ESQUINA DA AVENIDA DO FERRO E RUA DUQUE DE CAXIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Legislativo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
-
Projeto de lei nº 012-2021 legislativo.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
20/09/2021 11h45
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 012-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 934-2021)
-
Projeto de lei nº 012-2022 (APROVADA A LEI Nº 958-2022 POR UNANIMIDADE)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
05/04/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
