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Projeto de Lei nº 021 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 881-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
22/06/2020
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última modificação
13/01/2021 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERAVIT FINANCEIRO POR RECURSO
VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
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Projeto de lei nº 021 - 2019
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
12/12/2019 13h26
Localizado em
Leis
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Projetos Retirados - 2019
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Projeto de lei nº 021 - 2019 ( RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 078-2020)
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Projeto de lei nº 021-2022 (APROVADA A LEI Nº 966-2022 POR UNANIMIDADE)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
25/04/2022
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última modificação
26/04/2022 19h00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE
2022.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de Lei nº 022 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 863-2020 POR UNANIMIDADE)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
29/06/2020
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última modificação
06/08/2020 13h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO
VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
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Projeto de Lei nº 022 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 913-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
17/06/2021
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última modificação
29/06/2021 13h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
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Projeto de lei nº 022 - 2019
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
12/12/2019 13h57
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
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Projeto de lei nº 022- 2019 (APROVADA A LEI Nº 885-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
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Projeto de lei nº 022 - 2019.
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
12/08/2024 09h46
Localizado em
Transparência
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4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020
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116ª sessão ordinária 2020
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Projeto de lei nº 022 - 2019.
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
15/12/2020 13h55
Localizado em
Leis
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4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020
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116ª sessão ordinária 2020
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Projeto de Lei nº 022 - 2020
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
29/06/2020 10h40
Localizado em
Leis
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
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Projeto de Lei nº 022 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 863-2020 POR UNANIMIDADE)
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Projeto de lei nº 022- 2019 (APROVADA A LEI Nº 885-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
12/12/2019
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última modificação
13/01/2021 13h58
CRIA O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO - PROVE, ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO E DISPÕE SOBRE O TRARAMENTO TRIBUTÁRIO DISPENSADO À UNIDADE FAMILIAR DE PROCESSAMENTO AGROINDUSTRIA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - UFPA.
Localizado em
Leis
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
