-
Projeto de lei nº 063-2022 (APROVADA A LEI Nº 1010-2022)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
17/11/2022
—
última modificação
09/01/2023 15h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
-
Projeto de lei nº 064-2022 (APROVADA A LEI Nº 1009-2022)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
17/11/2022
—
última modificação
29/11/2022 17h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
-
Projeto de lei nº 065-2022 (APROVADA A LEI Nº 1008-2022)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
17/11/2022
—
última modificação
29/11/2022 17h33
“AUTORIZA OS ABATEDOUROS DE ANIMAIS
BOVINOS REGULARES DO MUNICÍPIO DE
BURITIS REALIZAR ABATE E VENDA PARA O
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
-
Projeto de lei nº 066-2022 (APROVADA A LEI Nº 1011-2022)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
17/11/2022
—
última modificação
29/11/2022 17h34
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO
DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE
RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
-
Projeto de lei nº 067-2022 (APROVADA A LEI Nº 1012-2022)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
22/11/2022
—
última modificação
29/11/2022 17h36
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
-
Projeto de lei nº 068-2022 (APROVADA A LEI Nº 1014-2022)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
22/11/2022
—
última modificação
27/12/2022 11h12
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
-
Projeto de lei nº 069-2022 (APROVADA A LEI Nº 1013-2022)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
22/11/2022
—
última modificação
29/11/2022 17h38
REVOGA A LEI Nº 1005/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
-
Projeto de lei nº 070-2022 (APROVADA A LEI Nº 1015-2022)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
28/11/2022
—
última modificação
27/12/2022 11h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
-
Projeto de lei nº 071-2022 (APROVADA A LEI Nº 1016-2022)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
06/12/2022
—
última modificação
09/01/2023 15h19
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
-
Projeto de lei nº 072-2022 (APROVADA A LEI Nº 1017-2022)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
06/12/2022
—
última modificação
09/01/2023 15h19
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORDINÁRIA Nº 676/2014, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU (192) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – RO, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE – SEMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
