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Projeto de lei nº 050-2022 (APROVADA A LEI Nº 999-2022)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
24/10/2022
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última modificação
08/11/2022 13h11
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº
993/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de lei nº 051-2022 (APROVADA A LEI Nº 1000-2022)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
24/10/2022
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última modificação
08/11/2022 13h16
Dispõe sobre a alteração da taxa de
administração, criação de aporte
financeiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de lei nº 052-2022(APROVADA A LEI Nº 994-2022)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
24/10/2022
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última modificação
25/10/2022 14h07
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de lei nº 053-2022 (APROVADA A LEI Nº 995-2022)
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por Ednelson de Oliveira
—
publicado
24/10/2022
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última modificação
25/10/2022 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de lei nº 054-2022 (APROVADA A LEI Nº 996-2022)
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por Ednelson de Oliveira
—
publicado
24/10/2022
—
última modificação
25/10/2022 14h09
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR
PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE
DOTAÇÃO E POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE
2022.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de lei nº 055-2022 (APROVADA A LEI Nº 997-2022)
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por Ednelson de Oliveira
—
publicado
24/10/2022
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última modificação
25/10/2022 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de lei nº 056-2022 (APROVADA A LEI Nº 1001-2022)
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por Ednelson de Oliveira
—
publicado
25/10/2022
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última modificação
08/11/2022 16h09
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de lei nº 057-2022 (APROVADA A LEI Nº 1002-2022)
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por Ednelson de Oliveira
—
publicado
04/11/2022
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última modificação
08/11/2022 16h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de lei nº 058-2022 (APROVADA A LEI Nº 1003-2022)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
04/11/2022
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última modificação
08/11/2022 16h09
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de lei nº 059-2022 (APROVADA A LEI Nº 1004-2022)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
04/11/2022
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última modificação
08/11/2022 16h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
