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Projeto de resolução 002-2022 (APROVADA A RESOLUÇÃO 082-2022)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
05/04/2022
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última modificação
08/11/2022 13h06
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projeto de Resolução 2022
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Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de resolução 002-2021.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
04/05/2021 10h32
Localizado em
Leis
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Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2021
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Projeto de resolução 002-2021 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 078-2021)
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Projeto de resolução 003-2022 (APROVADA A RESOLUÇÃO 083-2022)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
04/11/2022
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última modificação
08/11/2022 13h05
Dispõe sobre a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias e passagens no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia/RO e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Projeto de Resolução 2022
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Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de Resolução 2019
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
15/09/2020
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última modificação
05/04/2022 09h53
Localizado em
Leis
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Atividades Legislativas
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução 2022
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
05/04/2022
Localizado em
Leis
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Atividades Legislativas
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução nº 001-2019 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 074-2019)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
18/06/2019
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última modificação
18/06/2019 08h53
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Projeto de Resolução 2019
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Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2019
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Projeto de Resolução nº 002-2019 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 076-2020)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
18/06/2019
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última modificação
08/11/2021 13h04
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 061-2015, DA CÂMARA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projeto de Resolução 2019
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Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2019
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Projeto de resolução nº 001-2021 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 077-2021)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
08/11/2021
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última modificação
08/11/2021 13h34
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO l DA RESOLUÇÃO Nº 061/2015, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projetos 2021
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Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2021
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Projeto de resolução nº 003-2021 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 079-2021)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
16/08/2021
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última modificação
08/11/2021 13h17
Fica autorizada a concessão e percepção de diárias para advogado(a),
prestador(a) de serviço de caráter essencial, conforme Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Tal
concessão e percepção dar-se-á, conforme Resolução nº 61/2015.
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Leis
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Projetos 2021
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Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2021
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Projeto de Resolução nº 001-2019
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
24/06/2019 12h05
Localizado em
Leis
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Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2019
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Projeto de Resolução nº 001-2019 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 074-2019)