Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PROJETO DECRETO N° 001 - 2020 E AUTÓGRAFO: por Ednelson de Oliveira — publicado 21/03/2020 — última modificação 31/03/2020 12h28
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
projeto legislativo 003-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/03/2021 11h27
Localizado em Processo Legislativo / … / SESSÃO ONLINE ORDINÁRIAS 2021 / 3ª SESSÃO ONLINE 2021
projeto legislativo 003-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h44
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 003-2021 legislativa (APROVADA A LEI Nº 901-2021 E REVOGADA PELA LEI Nº 904-2021))
Projeto Lei Complementar 002-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/07/2019 16h21
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei complementar 002-2019 (REJEITADO POR MAIORIA)
Projeto nº 036-2020 LOA-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h46
Localizado em Transparência / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 116ª sessão ordinária 2020
Projeto nº 036-2020 LOA-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2020 13h19
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 036 - 2020 LOA - 2021 (APROVADA A LEI Nº 883-2020 POR UNANIMIDADE)
Projeto nº 036-2020 LOA-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2020 13h44
Localizado em Leis / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 116ª sessão ordinária 2020
Projeto nº 036-2021 (APROVADA A LEI Nº 925-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 06/08/2021 — última modificação 19/08/2021 12h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto nº 037-2021 (APROVADA A LEI Nº 926-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 16/08/2021 — última modificação 19/08/2021 12h41
“CONCEDE SUBVENÇÃO PARA UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – UNES/CNRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto nº 038-2021 (APROVADA A LEI Nº 927-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 16/08/2021 — última modificação 19/08/2021 12h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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