Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Resolução nº 076-2020: por Ednelson de Oliveira — publicado 09/11/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 061-2015, DA CÂMARA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução nº 076-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/11/2021 14h04
Localizado em Leis / … / 2020 / Resolução nº 076-2020
Resolução nº 076-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2021 13h02
Localizado em Leis / … / Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2019 / Projeto de Resolução nº 002-2019 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 076-2020)
Resolução nº 77-2021: por Ednelson de Oliveira — publicado 09/02/2021
Localizado em Leis / Resoluções / 2021
Resolução nº 077-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2021 13h32
Localizado em Leis / … / Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de resolução nº 001-2021 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 077-2021)
Resolução nº 077-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/02/2021 10h07
Localizado em Leis / … / 2021 / Resolução nº 77-2021
Resolução nº 78-2021: por Ednelson de Oliveira — publicado 09/11/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Resolução nº 078-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2021 13h16
Localizado em Leis / … / Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de resolução 002-2021 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 078-2021)
Resolução nº 078-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/11/2021 13h58
Localizado em Leis / … / 2021 / Resolução nº 78-2021
Resolução nº 79-2021: por Ednelson de Oliveira — publicado 09/11/2021
Fica autorizada a concessão e percepção de diárias para advogado(a), prestador(a) de serviço de caráter essencial, conforme Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Tal concessão e percepção dar-se-á, conforme Resolução nº 61/2015.
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