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Arquivo PDF document Resolução nº 078-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2021 13h16
Localizado em Leis / … / Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de resolução 002-2021 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 078-2021)
Arquivo PDF document Resolução nº 078-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/11/2021 13h58
Localizado em Leis / … / 2021 / Resolução nº 78-2021
Resolução nº 79-2021
por Ednelson de Oliveira — publicado 09/11/2021
Fica autorizada a concessão e percepção de diárias para advogado(a), prestador(a) de serviço de caráter essencial, conforme Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Tal concessão e percepção dar-se-á, conforme Resolução nº 61/2015.
Localizado em Leis / Resoluções / 2021
Arquivo PDF document Resolução nº 079-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2021 13h14
Localizado em Leis / … / Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de resolução nº 003-2021 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 079-2021)
Arquivo PDF document Resolução nº 079-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/11/2021 13h56
Localizado em Leis / … / 2021 / Resolução nº 79-2021
Resolução nº 80-2021
por Ednelson de Oliveira — publicado 09/11/2021
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Resoluções / 2021
Arquivo PDF document Resolução nº 080-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/11/2021 12h50
Localizado em Leis / … / Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2021 / PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2021 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 080-2021)
Arquivo PDF document Resolução nº 080-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/11/2021 13h54
Localizado em Leis / … / 2021 / Resolução nº 80-2021
Arquivo PDF document Resolução nº 081-2022 Completa projeto nº 001-2022.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2022 17h09
Localizado em Leis / Resoluções / 2022
Arquivo PDF document Resolução nº 081-2022 Completa projeto nº 001-2022.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 10h52
Localizado em Leis / … / Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de resolução 001-2022 (APROVADA A RESOLUÇÃO 081-2022)
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