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Projeto de Lei Complementar 001-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 078-2020 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
10/03/2020
—
última modificação
11/03/2020 14h48
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 113 E INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2020
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
Projeto de LC 004.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
15/09/2020 15h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
/
Projeto de Lei Complementar 004-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 079-2020)
Lei complementar nº 079-2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
16/09/2020 15h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
/
Projeto de Lei Complementar 004-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 079-2020)
Projeto de Lei Complementar 004-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 079-2020)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
15/09/2020 15h07
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 069, DE 07 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2020
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
projeto de lei complementar 002-2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
09/03/2020 12h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
/
Projeto de Lei Complementar 002-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 081-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Parecer juridíco projeto de lei complementar 002-2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
24/11/2020 13h55
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
/
Projeto de Lei Complementar 002-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 081-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Parecer da comissão FINORÇ Projeto de lei complementar nº 002-2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/12/2020 12h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
/
Projeto de Lei Complementar 002-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 081-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Parecer da comissão JUSTRED Projeto de lei complementar nº 002-2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/12/2020 12h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
/
Projeto de Lei Complementar 002-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 081-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Votação 1º turno Projeto de lei complementar nº 002-2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/12/2020 12h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
/
Projeto de Lei Complementar 002-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 081-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Votação 2º turno Projeto de lei complementar nº 002-2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/12/2020 12h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
/
Projeto de Lei Complementar 002-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 081-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
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