Câmara Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-2022: por Ednelson de Oliveira — publicado 19/12/2022
“INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2022 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2022
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2022: por Ednelson de Oliveira — publicado 17/05/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2022
Projeto de Lei Complementar 007 - altera a Lei Complementar nº 073-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/10/2022 09h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007-2022 (RETIRADA DO PROJETO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 283/2022/GAB/PMCNR)
Ofício nº 283-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/10/2022 12h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007-2022 (RETIRADA DO PROJETO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 283/2022/GAB/PMCNR)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007-2022 (RETIRADA DO PROJETO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 283/2022/GAB/PMCNR): por Ednelson de Oliveira — publicado 03/10/2022 — última modificação 18/10/2022 12h37
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2019, REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2022 / Projetos de leis retirados e arquivados 2022
Projetos de leis retirados e arquivados 2022: por Ednelson de Oliveira — publicado 30/05/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2022: por Ednelson de Oliveira — publicado 17/05/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2022: por Ednelson de Oliveira — publicado 17/05/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2022: por Ednelson de Oliveira — publicado 06/04/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
Projeto de Lei Complementar 001 altera lei 069-2018.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/01/2023 13h06
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023 / Projeto de Lei Complementar 001-2023(aprovada a lei complementar 103/2023)

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