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102 ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Sidney Alves Vieira — publicado 12/12/2023
Localizado em Leis / … / 8ª LEGISLATURA (ATUAL) / 3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipal referente ao Exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2023 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 12h43
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipal referente ao Exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15 DE JUNHO DE 2023.retirado em 07 de julho de 23023 pelo executivo
por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023 — última modificação 22/12/2023 12h46
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2009, 014/2010, 023/2012, 043/2016 E 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2023 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 12h47
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2009, 014/2010, 023/2012, 043/2016 E 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15 DE JUNHO DE 2023.retirado em 07 de julho de 23023 pelo executivo
Arquivo LEI N° 1102 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h00
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
PROJETO DE LEI Nº 064, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
Arquivo projeto de lei 064
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 064, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
PROJETO DE LEI Nº 065 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 065 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 065 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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