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99ª ORDEM DO DIA
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
31/10/2023 12h54
Localizado em
Leis
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…
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3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023
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99ª SESSÃO ORDINÁRIA
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100ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
31/10/2023
Localizado em
Leis
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8ª LEGISLATURA (ATUAL)
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3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023
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100ª ORDEM DO DIA
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
31/10/2023 12h55
Localizado em
Leis
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3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023
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100ª SESSÃO ORDINÁRIA
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LEI 1084 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
31/10/2023 13h29
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR
CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE
AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO,
DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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LEIS 2023
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LEI N° 1085, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
31/10/2023 13h30
Dispõe sobre alteração do Item I do Artigo 105 da Lei
Complementar 005 de 21 de dezembro de 2009, que trata
sobre o incentivo a doação de Sangue aos servidores
públicos municipais.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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LEIS 2023
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LEI Nº 1086, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
31/10/2023 13h31
Altera a Lei Complementar nº 062, de 21 de dezembro
de 2017, que trata do Imposto Sobre Transmissão de
Bens Intervivos ITBI, a qualquer título, por ato
oneroso, no âmbito do Município de Campo Novo de
Rondônia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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LEIS 2023
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COMUNICADO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
31/10/2023
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última modificação
06/11/2023 13h03
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA ABRIU PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER ESTE PODER LEGISLATIVO, COM AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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COMUNICADODECOTAO_1_.jpg
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
31/10/2023 14h46
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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2023
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COTAOMATERIALDECONSUMO.jpg
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
31/10/2023 14h55
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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2023
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COMUNICADO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
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por Sidney Alves Vieira
—
publicado
31/10/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA ABRIU PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DA CAMINHONETE L-200 TRITON, MÃO DE OBRA DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS E LIMPEZA DO AR CONDICIONADO DA CAMINHONETE L-200 TRITON PARA ATENDER ESTE PODER LEGISLATIVO, COM AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO.
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Transparência
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Publicações
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