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84ª sessão ordinária
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
14/06/2023
Localizado em
Leis
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8ª LEGISLATURA (ATUAL)
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3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023
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Ordem do dia 84ª sessão ordinária
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
14/06/2023 11h14
Localizado em
Leis
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3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023
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84ª sessão ordinária
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Ata 84ª sessão ordinária
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
14/06/2023 11h15
Localizado em
Leis
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3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023
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84ª sessão ordinária
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DECRETO 002/2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
16/08/2023 13h59
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023
Aprova as contas da Prefeitura Municipal deCampo Novo de Rondônia relativas ao exercíciode 2021, de responsabilidade do SenhorAlexandre José Silvestre Dias
Localizado em
Leis
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Decretos
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2023
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001
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
27/06/2023 11h47
requerimento 001/2023
Localizado em
Leis
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Requerimentos
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2023
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002
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
27/06/2023 11h47
requerimento 002/2023
Localizado em
Leis
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Requerimentos
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2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h42
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos
Servidores Públicos Municipal referente ao Exercício de
2022 e implantação do piso nacional do magistério e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
27/06/2023 12h23
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2019, REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2022
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LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 28 DEZEMBRO DE 2022
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
27/06/2023 12h26
“INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2022
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85ªsessão ordinária da oitava legislatura
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
27/06/2023
85ªsessão ordinária da oitava legislatura
Localizado em
Leis
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8ª LEGISLATURA (ATUAL)
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3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023