-
LEI Nº 1036, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 10h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 1037 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 10h34
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área
medindo 4.455,5 m² sob cadastro nº 1139, para o Estado
de Rondônia e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 1038, DE 07 DE MARÇO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 10h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2023
-
relatòrio do segundo quadrimestre 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
25/09/2023 16h22
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
/
Relatórios quadrimestrais 2023
-
Registro de presença dos vereadores
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
12/05/2023
—
última modificação
21/05/2024 12h33
Presença dos vereadores nas sessões legislativas 2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
Presença dos vereadores nas sessões
-
presenças
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
12/05/2023 12h23
Localizado em
Processo Legislativo
/
Presença dos vereadores nas sessões
/
Registro de presença dos vereadores
-
LEI Nº 1.135, DE 22 DE JULHO DE 2024
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
24/07/2024 10h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2024
-
DECRETO 005/2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
22/08/2023 12h46
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023
Aprova as contas da Prefeitura Municipal deCampo Novo de Rondônia relativas ao exercício de 2019, (01/01/2019 a 02/06/2019)de responsabilidade do Senhor OSCIMAR APARECIDO FERREIRA
Localizado em
Leis
/
Decretos
/
2023
-
DECRETO 006/2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
16/08/2023 13h59
Aprova as contas da Prefeitura Municipal deCampo Novo de Rondônia relativas ao exercíciode 2019 compreendendo o período de 03/06/2019 a 31/12/2019, de responsabilidade da Senhora Valdenice Domingos Ferreira
Localizado em
Leis
/
Decretos
/
2023
-
PROJETO DE LEI Nº 071 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 .
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
22/12/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
839/2019 QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2023
/
Projetos de leis 2023