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LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 21 DE MAIO DE 2024.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
21/05/2024 13h04
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E REGULAMENTA O
DISPOSTO NO CAPÍTULO IV- DA GRATIFICAÇÃO DE
PRODUTIVIDADE - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023
DE 09 DE ABRIL DE 2012 E ALERADA PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 046 DE 20 DE DEZEMBRO DE
2016 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2024
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LEI N° 1000, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
10/03/2023 13h00
Dispõe sobre a alteração da taxa de
administração, criação de aporte
financeiro e dá outras providências.
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Leis municipais
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Leis 2022
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LEI N° 1008, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
07/03/2024 11h50
AUTORIZA OS ABATEDOUROS DE ANIMAIS BOVINOS REGULARES DO MUNICÍPIO DE BURITIS RO A REALIZAR ABATE E VENDA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis municipais
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Leis 2022
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LEI N° 1067, DE 27 DE JUNHO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h05
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS 2023
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LEI N° 1076, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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LEIS 2023
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LEI N° 1078 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Leis municipais
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LEI N° 1081, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h36
ALTERA A LEI Nº1027/22, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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LEI N° 1082, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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LEI N° 1083, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N° 1085, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
31/10/2023 13h30
Dispõe sobre alteração do Item I do Artigo 105 da Lei
Complementar 005 de 21 de dezembro de 2009, que trata
sobre o incentivo a doação de Sangue aos servidores
públicos municipais.
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