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PARECER 090/2022
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
06/06/2024 12h25
Localizado em
Processo Legislativo
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comissão de finanças, orçamentos e fiscalização
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RELATÓRIOS 2022
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PARECER 075/2022
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
06/06/2024 12h25
Localizado em
Processo Legislativo
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comissão de justiça e redação
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RELATÓRIOS 2022
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PARECER 090/2022
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
06/06/2024 12h26
Localizado em
Processo Legislativo
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comissão de justiça e redação
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RELATÓRIOS 2022
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2022 1
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
06/06/2024 12h29
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 073/2019, REGULAMENTA PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
Localizado em
Leis
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BOLETINS DE VOTAÇÕES
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2022
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2022 2
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
06/06/2024 12h29
Localizado em
Leis
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BOLETINS DE VOTAÇÕES
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2022
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2022 1
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
06/06/2024 12h31
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR 005/2009
Localizado em
Leis
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BOLETINS DE VOTAÇÕES
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2022
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2022 2
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
06/06/2024 12h31
Localizado em
Leis
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BOLETINS DE VOTAÇÕES
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2022
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PROJETO DE LEI Nº 027, DE 06 DE JUNHO DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
07/06/2024 08h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
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Leis
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
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PROJETO DE LEI Nº 028, DE 07 DE JUNHO DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
07/06/2024 08h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 10/06/2024 RETIRADO DE PAUTA PELO OFÍCIO 132/2024/GAB/PMCNR
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
18/06/2024 12h07
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância, alterando a Lei Complementar nº 014, de 28 de dezembro de 2010 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
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PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2024
