-
84ª sessão ordinária
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
14/06/2023
Localizado em
Leis
/
…
/
8ª LEGISLATURA (ATUAL)
/
3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023
-
Ordem do dia 84ª sessão ordinária
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
14/06/2023 11h14
Localizado em
Leis
/
…
/
3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023
/
84ª sessão ordinária
-
Ata 84ª sessão ordinária
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
14/06/2023 11h15
Localizado em
Leis
/
…
/
3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023
/
84ª sessão ordinária
-
DECRETO 002/2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
16/08/2023 13h59
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023
Aprova as contas da Prefeitura Municipal deCampo Novo de Rondônia relativas ao exercíciode 2021, de responsabilidade do SenhorAlexandre José Silvestre Dias
Localizado em
Leis
/
Decretos
/
2023
-
001
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
27/06/2023 11h47
requerimento 001/2023
Localizado em
Leis
/
Requerimentos
/
2023
-
002
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
27/06/2023 11h47
requerimento 002/2023
Localizado em
Leis
/
Requerimentos
/
2023
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 11h42
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos
Servidores Públicos Municipal referente ao Exercício de
2022 e implantação do piso nacional do magistério e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2023
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
27/06/2023 12h23
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2019, REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2022
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 28 DEZEMBRO DE 2022
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
27/06/2023 12h26
“INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2022
-
85ªsessão ordinária da oitava legislatura
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
27/06/2023
85ªsessão ordinária da oitava legislatura
Localizado em
Leis
/
…
/
8ª LEGISLATURA (ATUAL)
/
3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023
