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Arquivo LEI Nº 1041, DE 21 DE MARÇO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1042, DE 22 DE MARÇO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 14 DE MARÇO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h42
Da nova redação ao anexo V da Lei complementar nº. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENITAR N* 001 DE 01 MARCO DE 2023(aprovada lei complementar 105/2023)
por Sidney Alves Vieira — publicado 22/03/2023 — última modificação 22/03/2023 12h09
Da nova redação ao anexo V da Lei complementar n°. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENITAR N* 001 DE 01 MARCO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/03/2023 12h06
Da nova redação ao anexo V da Lei complementar n°. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENITAR N* 001 DE 01 MARCO DE 2023(aprovada lei complementar 105/2023)
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 14 DE MARÇO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/03/2023 12h08
Da nova redação ao anexo V da Lei complementar nº. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENITAR N* 001 DE 01 MARCO DE 2023(aprovada lei complementar 105/2023)
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/03/2023 12h11
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 069/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023 / Projeto de Lei Complementar 001-2023(aprovada a lei complementar 103/2023)
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/03/2023 12h15
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022 QUE REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023(aprovada lei complementar 104/2023)
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/03/2023 12h18
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022 QUE REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023(aprovada lei complementar 104/2023)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023(aprovada lei complementar 104/2023)
por Sidney Alves Vieira — publicado 22/03/2023 — última modificação 22/03/2023 12h18
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022 QUE REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2023 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023
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