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PROJETO DE LEI Nº 069 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
22/12/2023 13h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA
O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 069 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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PROJETO DE LEI Nº 070, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
22/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS 2023
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 070, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
22/12/2023 13h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 070, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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PROJETO DE LEI Nº 071 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 .
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
22/12/2023 13h23
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
839/2019 QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 071 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 .
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PROJETO DE LEI Nº 071 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 .
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
22/12/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
839/2019 QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS 2023
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
22/12/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de
2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS 2023
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
22/12/2023 13h25
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de
2024 e dá outras providências.
Localizado em
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
21/02/2024 08h44
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS NO ÂMBITO
DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO
DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADA A RESOLUÇÃO 086/2024)
Localizado em
Leis
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Projeto de Resolução
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
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PROJETO SOBRE O TAMBAQUI
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
24/04/2023 17h35
REUNIÃO COM ESPECIALISTAS E APOIO DO SEBRAE, CÂMARA, EMATER E PREFEITURA
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PROJETOS DE LEI 2024
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
08/01/2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
