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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023(aprovada lei complementar 104/2023)
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
22/03/2023
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última modificação
22/03/2023 12h18
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022 QUE REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2023
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 01 DE ABRIL DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
15/05/2024 13h36
Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.(VEREADOR CLAUDECIR)
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02, DE 10 DE MAIO DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
14/05/2024 12h47
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E REGULAMENTA O DISPOSTO NO CAPÍTULO IV- DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
22/12/2023
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos
Servidores Públicos Municipal referente ao Exercício de
2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2023
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
22/12/2023 12h43
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos
Servidores Públicos Municipal referente ao Exercício de
2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
22/12/2023 12h47
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº 005/2009, 014/2010, 023/2012,
043/2016 E 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15 DE JUNHO DE 2023.retirado em 07 de julho de 23023 pelo executivo
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
15/05/2024 13h37
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos
Servidores Públicos Municipais referente ao Exercício de
2023 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
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PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
22/03/2023 12h15
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022 QUE REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023(aprovada lei complementar 104/2023)
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 02, DE 01 DE ABRIL DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
14/05/2024 12h45
“Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).”(VER CLAUDECIR)
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Leis
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
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PROJETO DE LEI N° 024, DE 19 DE ABRIL DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
19/04/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA
FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR DO
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS 2023
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Projetos de leis 2023
