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PROJETO DE LEI Nº 044, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS 2023
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 044, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 12h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 044, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
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PROJETO DE LEI Nº 045, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
05/12/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
Localizado em
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PROJETOS DE LEIS 2023
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 045, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 12h05
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
Localizado em
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 045, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 045, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
21/08/2024 12h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
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PROJETO DE LEI Nº 046, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
—
publicado
05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
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PROJETOS DE LEIS 2023
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 046, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
05/12/2023 12h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 046, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
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PROJETO DE LEI Nº 046, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
21/08/2024 12h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
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PROJETO DE LEI Nº 047, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
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PROJETOS DE LEIS 2023
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 047, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 12h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 047, DE 25 DE AGOSTO DE 2023