-
PROJETO DE LEI Nº 047, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
27/08/2024 13h20
“INSTITUI O VIVEIRO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 048, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2023
/
Projetos de leis 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 048, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 12h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 048, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 049, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2023
/
Projetos de leis 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 049, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 12h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 049, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 050, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
05/12/2023
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2023
/
Projetos de leis 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 050, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 12h26
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 050, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 051, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2023
/
Projetos de leis 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 051, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 12h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 051, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 052, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2023
/
Projetos de leis 2023