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PROJETO DE LEI Nº 058, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
05/12/2023 12h41
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.084 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
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PROJETO DE LEI Nº 058, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
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PROJETO DE LEI Nº 059, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 059, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 12h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 059, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
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PROJETO DE LEI Nº 060 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
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PROJETO DE LEI Nº 060 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
05/12/2023 12h46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 060 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
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PROJETO DE LEI Nº 061 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 061 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
05/12/2023 12h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 061 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
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PROJETO DE LEI Nº 062 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 062 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
05/12/2023 12h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 062 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
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PROJETO DE LEI Nº 063, DE 04 DEZEMBRO DE 2023 reprovada pelo legislativo municipal em 11/12/2023
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
05/12/2023
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última modificação
22/12/2023 12h33
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 68, 82, §2º, 83, §3º, DA LEI 839 DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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