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INDICAÇÃO 087/THIAGO
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
07/05/2024 11h35
PATROLAMENTO NA LINHA 04
Localizado em
Leis
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Indicações
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2024
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REQUERIMENTO 002/2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
07/05/2024 11h43
RELATÓRIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS AGRICULTORES DE JANEIRO A ABRIL DE 2024, CONTENDO TODOS OS DADOS DOS AGRICULTORES E DAS MÁQUINAS USADAS E PAGAMENTOS E AGENDA EM ORDEM CRONOLÓGICA.
Localizado em
Leis
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Requerimentos
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2024
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REQUERIMENTO 003/2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
07/05/2024 11h45
CÓPIA NA INTEGRA DE TODOS PROCESSOS DE ALUGUÉIS DE IMÓVEIS PARA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL.
Localizado em
Leis
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Requerimentos
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2024
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LGPD
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
08/05/2024
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última modificação
09/05/2024 11h10
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais possui a função de atuar como canal de comunicação entre instituição, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Previsão legal LGPD, art. 5º, VIII Atribuições Artigo 41, §2º, da LGPD I - aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; II - receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências; III - orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e IV - executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares
Localizado em
Leis
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LGPD FEDERAL
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
08/05/2024
Localizado em
Leis
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LGPD
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LGPD ESTADUAL
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
08/05/2024
Localizado em
Leis
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LGPD
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Verba indenizatória
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
08/05/2024
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última modificação
14/05/2024 13h36
OS PARLAMENTARES NÃO RECEBEM VERBA INDENIZATÓRIAS
Localizado em
Transparência
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Termos Aditivos
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
08/05/2024
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última modificação
10/05/2024 17h02
Localizado em
Processo Legislativo
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COTAÇÃO DE IMPRESSOES E CONFECÇÕES
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
08/05/2024 18h37
SERVIÇOS DE IMPRESSÕES E CONFECÇÕES DE OBJETOS
Localizado em
Processo Legislativo
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Cotações
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2024
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https://www.camponovoderondonia.ro.leg.br/institucional/noticias/cotacao/at_download/file
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
14/05/2024 12h59
As dispensas de licitação de pequeno valor previstas nos incisos I e II do caput do art. 75 Lei no 14.133/2021 serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso no diário oficial do Município, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da administração da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia em obter propostas adicionais de eventuais interessados
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
