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Arquivo ordem do dia 117
por Sidney Alves Vieira última modificação 14/05/2024 12h30
Centésima décima sétima
Localizado em Leis / / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2024 (Atual) / ORDEM DO DIA
Arquivo ordem do dia 118
por Sidney Alves Vieira última modificação 14/05/2024 12h31
Centésima décima oitava
Localizado em Leis / / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2024 (Atual) / ORDEM DO DIA
Arquivo object code ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA SESSÃO
por Sidney Alves Vieira última modificação 14/05/2024 12h33
ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA
Localizado em Leis / / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2024 (Atual) / ATAS
Arquivo Octet Stream ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
por Sidney Alves Vieira última modificação 29/05/2024 09h54
DA OITAVA LEGISLATURA
Localizado em Leis / / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2024 (Atual) / ATAS
Arquivo PROJETO DE LEI 018, DE 02 DE MAIO DE 2024
por Sidney Alves Vieira última modificação 14/05/2024 12h40
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA – CINDERONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 019, DE 06 DE MAIO DE 2024
por Sidney Alves Vieira última modificação 15/05/2024 13h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 020, DE 09 DE MAIO DE 2024
por Sidney Alves Vieira última modificação 14/05/2024 12h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI 021, DE 09 DE MAIO DE 2024
por Sidney Alves Vieira última modificação 14/05/2024 12h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02, DE 10 DE MAIO DE 2024
por Sidney Alves Vieira última modificação 14/05/2024 12h47
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E REGULAMENTA O DISPOSTO NO CAPÍTULO IV- DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo Contrato 002/2023
por Sidney Alves Vieira última modificação 15/05/2024 09h29
Zaqueu
Localizado em Processo Legislativo / Contratos / 2023