-
030/2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
19/01/2024 11h50
MARCIEL
Localizado em
Leis
/
Indicações
/
2023
-
31/2021 1
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/06/2024 13h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PARQUE NACIONAL PACAÁS NOVOS.
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
-
31/2021 2
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/06/2024 13h35
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
-
31/2022 1
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 13h40
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA, DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA E OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA, BEM COMO INSCREVER O NOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIMPLENTES COM O ERÁRIO EM CADASTROS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REVOGA A LEI 671/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2022
-
31/2022 2
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 13h40
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA, DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA E OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA, BEM COMO INSCREVER O NOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIMPLENTES COM O ERÁRIO EM CADASTROS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REVOGA A LEI 671/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2022
-
031/2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
19/01/2024 11h50
MARCIEL
Localizado em
Leis
/
Indicações
/
2023
-
32/2021 1
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/06/2024 13h41
ALTERA A LEI 626/2013.
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
-
32/2021 2
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/06/2024 13h41
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
-
32/2022 1
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
26/06/2024 09h41
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2022
-
32/2022 2
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
26/06/2024 09h41
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2022
