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PROJETO DE LEI Nº 038, DE DE 20 DE JUNHO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 038, DE DE 20 DE JUNHO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 11h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 038, DE DE 20 DE JUNHO DE 2023
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PROJETO DE LEI Nº 039, DE 21 DE JUNHO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
05/12/2023
Estabelece normas gerais para as outorgas de permissão de serviços com veículos de aluguel no Município de Campo Novo de Rondônia, e dá outras providencias.
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PROJETO DE LEI Nº 039, DE 21 DE JUNHO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
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última modificação
05/12/2023 11h53
Estabelece normas gerais para as outorgas de permissão de serviços com veículos de aluguel no Município de Campo Novo de Rondônia, e dá outras providencias.
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PROJETO DE LEI Nº 040 , DE 27 DE JUNHO DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
05/12/2023
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 5.600 m² sob cadastro nº 1139, para o Estado de Rondônia e dá outras providências"
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PROJETO DE LEI Nº 040 , DE 27 DE JUNHO DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 11h55
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 5.600 m² sob cadastro nº 1139, para o Estado de Rondônia e dá outras providências"
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PROJETO DE LEI Nº 040 , DE 27 DE JUNHO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
05/12/2023 11h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2023
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PROJETO DE LEI Nº 042, DE 14 DE JULHO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 042, DE 14 DE JULHO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
05/12/2023 11h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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