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LEI Nº 1025, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
13/03/2023 09h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE
2022.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 2022
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LEI Nº 1070 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Leis
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Leis municipais
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LEIS 2023
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LEI Nº 1071, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h07
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº 1.467/2022, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis municipais
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LEIS 2023
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LEI Nº 1072 , DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h08
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área
medindo 5.600 m² sob cadastro nº 1139, para o Estado de
Rondônia e dá outras providências"
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Leis
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Leis municipais
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LEIS 2023
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LEI Nº 1073, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO
DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Leis
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Leis municipais
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LEIS 2023
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LEI Nº 1074, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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LEIS 2023
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LEI Nº 1075, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h10
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE
CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO
CENTRAL DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis municipais
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LEIS 2023
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89ª ata
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
22/08/2023 12h34
Localizado em
Leis
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…
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3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023
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89ª sessão ordinária
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90ª sessão ordinária da 8ª legislatura
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
22/08/2023
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Leis
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8ª LEGISLATURA (ATUAL)
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3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023
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90ª ordem do dia
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
22/08/2023 12h35
Localizado em
Leis
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3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023
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90ª sessão ordinária da 8ª legislatura
