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LEI Nº 1004, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
10/03/2023 13h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Leis 2022
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LEI Nº 1005, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
10/03/2023 13h05
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2022.
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LEI Nº 1006, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
10/03/2023 13h06
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2022.
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LEI Nº 1007, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
10/03/2023 13h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Leis municipais
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Leis 2022
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LEI Nº 1009, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
10/03/2023 13h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 2022
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LEI Nº 1010 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
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por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
10/03/2023 13h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
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LEI Nº 1011, DE 29 NOVEMBRO DE 2022.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
10/03/2023 13h10
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO
DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE
RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1012, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
10/03/2023 13h11
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2022.
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LEI Nº 1013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
10/03/2023 13h12
REVOGA A LEI Nº 1005/2022.
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LEI Nº 1014, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
10/03/2023 13h12
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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