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LEI Nº 1024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
13/03/2023 09h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
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Leis 2022
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LEI Nº 1026, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
13/03/2023 09h28
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 2022
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LEI Nº 1027, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
13/03/2023 09h29
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de
2023 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
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Leis 2022
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LEI Nº 1028, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
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por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/03/2023 09h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE
2022.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2022
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LEI Nº 1029, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
13/03/2023 09h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2022
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LEI Nº 1030, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
13/03/2023 09h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE
2022.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 2022
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LEIS 2023
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
13/03/2023
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última modificação
30/10/2023 11h13
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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LEI Nº 1032, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 10h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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LEIS 2023
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LEI Nº 1033, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 10h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Leis municipais
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LEIS 2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
13/03/2023 09h38
“Introduz alterações no Anexo I e II da Lei
Complementar 023/2012 e dá outras
providências”
Localizado em
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