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LEI Nº 1036, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 10h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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LEIS 2023
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LEI Nº 1037 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 10h34
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área
medindo 4.455,5 m² sob cadastro nº 1139, para o Estado
de Rondônia e dá outras providências"
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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LEIS 2023
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LEI Nº 1038, DE 07 DE MARÇO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 10h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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LEIS 2023
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relatòrio do segundo quadrimestre 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
25/09/2023 16h22
Localizado em
Transparência
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Controle Interno
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Relatórios quadrimestrais 2023
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Registro de presença dos vereadores
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
12/05/2023
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última modificação
21/05/2024 12h33
Presença dos vereadores nas sessões legislativas 2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Presença dos vereadores nas sessões
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presenças
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
12/05/2023 12h23
Localizado em
Processo Legislativo
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Presença dos vereadores nas sessões
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Registro de presença dos vereadores
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LEI Nº 1.135, DE 22 DE JULHO DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
24/07/2024 10h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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LEIS 2024
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DECRETO 005/2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
22/08/2023 12h46
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023
Aprova as contas da Prefeitura Municipal deCampo Novo de Rondônia relativas ao exercício de 2019, (01/01/2019 a 02/06/2019)de responsabilidade do Senhor OSCIMAR APARECIDO FERREIRA
Localizado em
Leis
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Decretos
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2023
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DECRETO 006/2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
16/08/2023 13h59
Aprova as contas da Prefeitura Municipal deCampo Novo de Rondônia relativas ao exercíciode 2019 compreendendo o período de 03/06/2019 a 31/12/2019, de responsabilidade da Senhora Valdenice Domingos Ferreira
Localizado em
Leis
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Decretos
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2023
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PROJETO DE LEI Nº 071 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 .
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
22/12/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
839/2019 QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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…
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PROJETOS DE LEIS 2023
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Projetos de leis 2023
