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última modificação
10/03/2023 11h55
ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021
QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/03/2023 11h54
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área
medindo 1.500 m² para a Instalação de
Prédio do Fórum Digital ao Estado de
Rondônia e dá outras providências"
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10/03/2023 11h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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10/03/2023 11h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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10/03/2023 11h53
Dispõe sobre a instituição do Programa
A HORA DO PRODUTOR e dá outras
providências.
(Revogada pela Lei nº 993 /2022)
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10/03/2023 12h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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última modificação
10/03/2023 12h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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10/03/2023 12h01
DISPÕE SOBRE O PLANO DE
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL
DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPO
NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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10/03/2023 12h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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LEI 992, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
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10/03/2023 12h08
Dispõe sobre a concessão de auxílio
financeiro a atletas que representem o
Município de Campo Novo de Rondônia-
RO em competições esportivas.
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