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LEI 994, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
10/03/2023 12h55
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR
ESPECIAL POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE
2022.
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Leis
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Leis municipais
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Leis 2022
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LEI 1031 DE 27/01/2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
03/06/2024 10h03
REVOGA A LEI Nº 801 DE 05 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis municipais
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LEIS 2023
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lei 1057/2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Leis municipais
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LEIS 2023
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lei 1058 de 22 DE MAIO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2023.
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Leis municipais
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LEIS 2023
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LEI 1084 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
31/10/2023 13h29
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR
CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE
AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO,
DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA
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Leis municipais
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LEIS 2023
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LEI 1125/2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
11/06/2024 11h50
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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Leis
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Leis municipais
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LEIS 2024
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LEI 1126/2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
11/06/2024 11h52
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAO
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Leis
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Leis municipais
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LEIS 2024
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LEI 1127/2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
11/06/2024 11h53
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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Leis municipais
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LEIS 2024
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lei complementar 095
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
08/03/2023 17h15
"REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM CAMPO NOVO DE RONDONIA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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2022
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lei complementar 96
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
08/03/2023 17h17
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
