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LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h41
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
069/2018 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
22/03/2023 12h11
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 069/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023
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Projeto de Lei Complementar 001-2023(aprovada a lei complementar 103/2023)
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LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h41
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022 QUE
REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL
PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Complementares
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2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
22/03/2023 12h18
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022 QUE REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023(aprovada lei complementar 104/2023)
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LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h42
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos
Servidores Públicos Municipal referente ao Exercício de
2022 e implantação do piso nacional do magistério e dá
outras providências.
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Leis Complementares
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2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
12/03/2024 11h09
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos
Servidores Públicos Municipais referente ao
Exercício de 2023 e dá outras providências.
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Leis Complementares
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2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 21 DE MAIO DE 2024.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
21/05/2024 13h04
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E REGULAMENTA O
DISPOSTO NO CAPÍTULO IV- DA GRATIFICAÇÃO DE
PRODUTIVIDADE - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023
DE 09 DE ABRIL DE 2012 E ALERADA PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 046 DE 20 DE DEZEMBRO DE
2016 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Complementares
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2024
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LEI N° 1000, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
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por Sidney Alves Vieira
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10/03/2023 13h00
Dispõe sobre a alteração da taxa de
administração, criação de aporte
financeiro e dá outras providências.
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Leis municipais
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Leis 2022
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LEI N° 1008, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
07/03/2024 11h50
AUTORIZA OS ABATEDOUROS DE ANIMAIS BOVINOS REGULARES DO MUNICÍPIO DE BURITIS RO A REALIZAR ABATE E VENDA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis municipais
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LEI N° 1067, DE 27 DE JUNHO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h05
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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